O Tribunal
de Contas do Estado do Piauí – TCE, através da sua Escola de Gestão e Controle,
estará promovendo na cidade de Picos-PI, de 19 a 21 de março de 2015, a 20ª
edição do Seminário de Formação de Controladores Sociais.
Trata-se da continuidade de uma
série de eventos realizados anteriormente em outros municípios do interior do
estado do Piauí, com expressiva participação da população e dos agentes
públicos, tendo como objetivos aproximar o TCE da sociedade local e das cidades
circunvizinhas, evidenciar a importância dos Conselhos Municipais para o
desenvolvimento social, além de estimular a própria sociedade a acompanhar mais
ativamente a gestão pública em suas atividades peculiares.
Os temas a
serem abordados terão naturezas diversas, porém, interligadas e versarão sobre:
estrutura e funcionamento do TCE; principais falhas em prestações de contas
públicas; fortalecimento do controle da cidadania; atuação do Ministério
Público de Contas; Regime Próprio da Previdência Social; Administração
Tributária Municipal; Penalidades sobre irregularidades na execução de
Contratos Administrativos; Processo Legislativo Municipal; e importância,
estrutura e funcionamento dos Conselhos Municipais.
As inscrições devem ser feitas através do site http://www.tce.pi.gov.br/site/noticias-s/eventos-do-tce/2069 ou poderá ser feita no dia do evento (19), a partir das 17h, no
auditório da UFPI- Campus Picos, de forma gratuita.
Confira a programação:
